O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, esteve presente na primeira reunião anual dos conselheiros do Orçamento Participativo, que ocorreu dia 15 de março, no Hospital São Camilo (HMSC), com a presença da diretora administrativa do HMSC, Ana Boll, e do secretário municipal da Saúde, José Silveira. O encontro teve como objetivo apresentar aos conselheiros o novo modelo de gestão da saúde no município e a recém inaugurada ala psiquiátrica, além das obras da emergência do hospital.
Na reunião, Ana e Silveira apresentaram o modelo de gestão de saúde que vem sendo elaborado para implantação no município. Algumas das modificações incluem o plano de qualificação permanente do quadro de funcionários, reformas nas Unidades de Saúde e maior agilidade na marcação de consultas, levando em consideração a região em que o usuário está cadastrado.
O prefeito, na ocasião, apresentou os projetos de obras com início previsto para este ano, sobretudo na área da saúde, setor que recebeu um investimento de 29% do orçamento municipal. Além disso, enfatizou o aspecto mais relevante do Orçamento Participativo, afirmando que "para implantar de tais melhorias, a participação popular se faz imprescindível".
quarta-feira, 17 de março de 2010
Prefeitura de Esteio prevê 100% de acessibilidade no município
O prefeito municipal, Gilmar Rinaldi, assinou hoje (15), às 14h, um termo de compromisso juntamente com representantes do Ministério Público, Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Esteio e Ordem dos Advogados do Brasil. O termo visa tornar a cidade totalmente acessível aos portadores de deficiência da cidade, por meio da adequação dos espaços públicos, edifícios e vias do município. A medida foi tomada após um relatório apresentado pela OAB no ano de 2009.
O termo é uma síntese de leis já existentes, onde a Prefeitura terá um prazo máximo de três anos para implementar o projeto, que envolve fiscalização das calçadas de imóveis particulares e conservação das públicas; rebaixo de meio-fio nas esquinas de todos os logradouros e também canteiros centrais onde há travessia de pedestres; fiscalização em prédios de uso público ou com grande circulação de pessoas; adequação dos prédios do Município e paradas de ônibus; reserva de 2% de vagas na zona central para que veículos transportem pessoas portadoras de necessidades especiais ou com dificuldade de locomoção.
O prefeito, Gilmar Rinaldi, está estudando a hipótese de dar um desconto a mais no pagamento do IPTU às pessoas que rebaixarem seus meios-fios no prazo estipulado. "A partir de agora a Prefeitura deve começar a regularizar os prédios do município e as paradas de ônibus, enquanto a população faz sua parte", ressalta.
A presidente da Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Esteio, Aline Dusik, ressaltou a importância da ação. "Quando estiver totalmente aplicado, este projeto será um grande presente do município a todos aqueles que possuem essa necessidade", destaca.
Aqueles que não regularizarem as calçadas de suas residências dentro do prazo estarão sujeitos a multas e outras sanções.
segunda-feira, 15 de março de 2010
Esteio participa do V Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo
"Apresentamos o trabalho de Esteio em relação à participação da comunidade, seja no Orçamento Participativo, nos conselhos municipais, conferências, audiências públicas e encontros em associações de bairro", salienta Stefani, coordenador de relações comunitárias da Prefeitura.
Dentre os municípios gaúchos participantes, Esteio propôs um encontro dentro de 45 dias na cidade de Canoas para organizar uma rede gaúcha de OP. O fórum será um momento de articulação entre os municípios da rede, realizando intercâmbio de informações e experiências e incentivando mais cidades a aderir ao Orçamento Participativo.
Entenda o OP
A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, criada em 2007, define espaços para a reunião, articulação e fortalecimento de idéias. A promoção desses encontros permite a troca de experiências com a finalidade de aprimorar o sistema de democracia participativa em mais de 50 municípios brasileiros, servindo como referência em outros países.
Através do OP, a população decide de forma direta, democrática e transparente as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.
A Prefeitura participa apresentando propostas, fornecendo informações, assessoramento técnico e infra-estrutura, sem direito a voto nos diversos encontros com a comunidade nos bairros. Por meio do OP é elaborada a proposta orçamentária, que será votada pela Câmara Municipal.
Esteio prepara força-tarefa para licitar projetos
Praça da Juventude, Academia das Guardas Municipais, Avenida Beira Arroio, as 103 moradias na Vila Barreira, Mulheres da Paz, Protejo e as 25 novas câmeras de vídeo são alguns do projetos que estão no alvo da força-tarefa. Os investimentos, ligados a recursos do Governo Federal, somam mais de R$30 milhões.
"Precisamos de um esforço concentrado para garantir a execução desses projetos essenciais para a cidade", conta Gilmar Rinaldi, que exigiu maior cuidado quanto à precisão de documentos como o memorial descritivo e o edital de licitação. "O que não pode acontecer é errar alguma coisa no projeto e acabar voltando para o início. Também não queremos que os problemas sejam tratados por protocolo, de forma burocrática, mas sim pessoalmente", declara o prefeito.
Prefeitura de Esteio moderniza sistema de telefonia
Sistema diminuirá cerca de 70% dos custos em ligações externas
A partir da desta sexta-feira (12), a comunidade de Esteio poderá contatar os setores da Prefeitura com mais facilidade e rapidez. O novo sistema de telefonia com rota de menor custo, obtido através de um convênio entre a Prefeitura de Esteio e a Procempa, irá reduzir custos, pois as ligações são realizadas com tarifação mínima, e agilizar o atendimento.
Com a modernização do sistema, diferentes setores terão ramais diretos, permitindo que a comunidade tenha acesso facilitado a vários serviços públicos. "Isso trará mais eficiência na prestação de serviços, criando uma relação de proximidade com a comunidade", salienta a secretária de Planejamento e Gestao, Joceane Gasparetto. "Além disso, teremos uma economia de cerca de 70% quando o sistema estiver totalmente em funcionamento".
A iniciativa integra o Programa de Modernização Administrativa (PMAT), que reúne uma série de projetos associando equilíbrio econômico, aumento da capacidade de investimento e acolhimento ao cidadão, apresentado em agosto de 2009 pela secretária. O programa articula informatização e modernização de diferentes processos para tornar a gestão pública mais eficiente e transparente.
Confira os novos telefones da Prefeitura:
Administração
Protocolo: 3433.8160 / 3433.8161 / 3433.8162
Recepção do 1º andar: 3433.8169
Assistência Jurídica Gratuita
Geral: 3433.8109
Comunicação Social
Geral: 3433.8125
Consultoria Jurídica
Geral: 3433-8107
Gabinete do Prefeito
Geral: 3433.8128
Junta Militar
Geral: 3433.8147
Secretaria Municipal de Assistência Social
Geral: 3433.8143
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Geral: 3433.8144
Junta Comercial: 3433.8146
Secretaria Municipal da Fazenda
Geral: 3433.8115
IPTU: 3433.8127
ISS: 3433.8120
ICMS: 3433.8121 (ainda não será instalado, permanece por enquanto o ramal 117)
Licitações: 3433.8151
Secretaria Municipal de Habitação
Geral: 3433.8154
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Geral: 3433.8137 (ainda não será instalado, permanece por enquanto 3473.0000)
Recursos Humanos: 3433.8142 (ainda não será instalado, permanece por enquanto o ramal 136)
Telefonista
Geral: 3433.8100 e 3433.8101 (ainda não será instalado, permanece por enquanto 3473.0011)
A partir da desta sexta-feira (12), a comunidade de Esteio poderá contatar os setores da Prefeitura com mais facilidade e rapidez. O novo sistema de telefonia com rota de menor custo, obtido através de um convênio entre a Prefeitura de Esteio e a Procempa, irá reduzir custos, pois as ligações são realizadas com tarifação mínima, e agilizar o atendimento.
Com a modernização do sistema, diferentes setores terão ramais diretos, permitindo que a comunidade tenha acesso facilitado a vários serviços públicos. "Isso trará mais eficiência na prestação de serviços, criando uma relação de proximidade com a comunidade", salienta a secretária de Planejamento e Gestao, Joceane Gasparetto. "Além disso, teremos uma economia de cerca de 70% quando o sistema estiver totalmente em funcionamento".
A iniciativa integra o Programa de Modernização Administrativa (PMAT), que reúne uma série de projetos associando equilíbrio econômico, aumento da capacidade de investimento e acolhimento ao cidadão, apresentado em agosto de 2009 pela secretária. O programa articula informatização e modernização de diferentes processos para tornar a gestão pública mais eficiente e transparente.
Confira os novos telefones da Prefeitura:
Administração
Protocolo: 3433.8160 / 3433.8161 / 3433.8162
Recepção do 1º andar: 3433.8169
Assistência Jurídica Gratuita
Geral: 3433.8109
Comunicação Social
Geral: 3433.8125
Consultoria Jurídica
Geral: 3433-8107
Gabinete do Prefeito
Geral: 3433.8128
Junta Militar
Geral: 3433.8147
Secretaria Municipal de Assistência Social
Geral: 3433.8143
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Geral: 3433.8144
Junta Comercial: 3433.8146
Secretaria Municipal da Fazenda
Geral: 3433.8115
IPTU: 3433.8127
ISS: 3433.8120
ICMS: 3433.8121 (ainda não será instalado, permanece por enquanto o ramal 117)
Licitações: 3433.8151
Secretaria Municipal de Habitação
Geral: 3433.8154
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Geral: 3433.8137 (ainda não será instalado, permanece por enquanto 3473.0000)
Recursos Humanos: 3433.8142 (ainda não será instalado, permanece por enquanto o ramal 136)
Telefonista
Geral: 3433.8100 e 3433.8101 (ainda não será instalado, permanece por enquanto 3473.0011)
Renaturalização do Arroio Sapucaia deve reduzir enchentes em Esteio
Problema histórico das inundações será combatido por avenida que atua como dique de contenção
De acordo com relatos da Defesa Civil, a forte chuva que atingiu Esteio durante a tarde da última terça-feira (27) despejou cerca de 50mm de água sobre a cidade em pouco menos de uma hora, por volta das 14h30 a 15h30. A situação se normalizou rapidamente após a tempestade, mas muitas ruas no centro da cidade, a exemplo da avenida Presidente Vargas, e as vilas ribeirinhas Navegantes, São José e Ezequiel, registraram inundações. O Corpo de Bombeiros atendeu 27 ocorrências de residências alagadas durante a chuva.
Embora as cheias na área central da cidade sejam incomuns, os alagamentos são um problema histórico do município, que tem seu território cortado pelos arroios Esteio e Sapucaia, além da proximidade do Rio do Sinos. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, em 2006, a cidade apresenta cenários alarmantes de inundação para os próximos anos. Conforme demonstrado pelo IPH, o Arroio Sapucaia transborda em média a cada 2 anos, gerando grandes transtornos à comunidade. Em épocas de chuva, também tende a represar o arroio Esteio, que acaba por atingir grandes áreas urbanas.
Com base no estudo, a Administração Municipal de Esteio elaborou um projeto em 2009 e captou cerca de R$18 milhões - o maior investimento Federal da história de Esteio -, para a Renaturalização da avenida Beira Arroio, uma obra com fortes impactos ambientais e urbanísticos, que deve reduzir drasticamente a incidência de enchentes em toda a cidade.
Com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, o projeto prevê a construção, com início neste ano, de uma avenida que atuará como dique de contenção em uma extensão aproximada de 2.300m ao longo do leito norte do arroio Sapucaia, além da recomposição de toda a mata ciliar e o revestimento de concreto em três trechos às bordas do curso d´água.
A nova via parte em delta da Avenida Presidente Vargas, próximo à divisa com Canoas, contornando o arroio em direção à zona leste de Esteio. O trajeto possui uma intersecção com a avenida Rio Grande e termina na esquina das ruas Érico Veríssimo e Dona Isabel. Além dos benefícios diretos, a obra também contempla uma ciclovia e um extenso projeto paisagístico.
Para o prefeito Gilmar Rinaldi, investimentos importantes como esse facilitam a compreensão sobre questões delicadas, a exemplo do corte no redutor do IPTU 2010 em Esteio. "Vamos recuperar a mata ciliar, conter as enchentes e construir uma avenida com mais de 2km de extensão. Mas de nada adianta se não houver recursos para manter a qualidade das obras a longo prazo", afirma Gilmar.
Conheça os principais benefícios da renaturalização:
Combate às cheias
O projeto representa um passo importante no combate às freqüentes cheias do arroio Sapucaia, protegendo todo o território ocupado ao longo de suas margens e impedindo o represamento do Arroio Esteio. Ao final da via, uma área verde alagável com campo de futebol atuará como bacia de contenção.
Meio ambiente
A recomposição da mata ciliar nos leitos norte e sul do Arroio Sapucaia configura uma iniciativa fundamental para a sustentabilidade ambiental do empreendimento. Ao passo em que recupera espécies nativas da flora local, também auxilia na contenção do solo, reduzindo a erosão dos leitos e o assoreamento do Arroio. Algumas das espécies plantadas serão o Butiazeiro, o Ipê-Roxo, o Ingá, a Pitangueira, a Palmeira Gerivá, a Jabuticabeira e a Figueira.
Mobilidade
A nova via desafoga o tráfego de diversas avenidas de Esteio, consolidando um novo acesso a importantes rotas no interior da cidade. A atual malha urbana obriga a população a utilizar o centro para acessar ou sair do município, levando ao congestionamento do sistema viário. Além disso, o projeto contempla a execução de uma ciclovia em um trecho considerável da avenida, bem como dois passeios para pedestres.
De acordo com relatos da Defesa Civil, a forte chuva que atingiu Esteio durante a tarde da última terça-feira (27) despejou cerca de 50mm de água sobre a cidade em pouco menos de uma hora, por volta das 14h30 a 15h30. A situação se normalizou rapidamente após a tempestade, mas muitas ruas no centro da cidade, a exemplo da avenida Presidente Vargas, e as vilas ribeirinhas Navegantes, São José e Ezequiel, registraram inundações. O Corpo de Bombeiros atendeu 27 ocorrências de residências alagadas durante a chuva.
Embora as cheias na área central da cidade sejam incomuns, os alagamentos são um problema histórico do município, que tem seu território cortado pelos arroios Esteio e Sapucaia, além da proximidade do Rio do Sinos. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, em 2006, a cidade apresenta cenários alarmantes de inundação para os próximos anos. Conforme demonstrado pelo IPH, o Arroio Sapucaia transborda em média a cada 2 anos, gerando grandes transtornos à comunidade. Em épocas de chuva, também tende a represar o arroio Esteio, que acaba por atingir grandes áreas urbanas.
Com base no estudo, a Administração Municipal de Esteio elaborou um projeto em 2009 e captou cerca de R$18 milhões - o maior investimento Federal da história de Esteio -, para a Renaturalização da avenida Beira Arroio, uma obra com fortes impactos ambientais e urbanísticos, que deve reduzir drasticamente a incidência de enchentes em toda a cidade.
Com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, o projeto prevê a construção, com início neste ano, de uma avenida que atuará como dique de contenção em uma extensão aproximada de 2.300m ao longo do leito norte do arroio Sapucaia, além da recomposição de toda a mata ciliar e o revestimento de concreto em três trechos às bordas do curso d´água.
A nova via parte em delta da Avenida Presidente Vargas, próximo à divisa com Canoas, contornando o arroio em direção à zona leste de Esteio. O trajeto possui uma intersecção com a avenida Rio Grande e termina na esquina das ruas Érico Veríssimo e Dona Isabel. Além dos benefícios diretos, a obra também contempla uma ciclovia e um extenso projeto paisagístico.
Para o prefeito Gilmar Rinaldi, investimentos importantes como esse facilitam a compreensão sobre questões delicadas, a exemplo do corte no redutor do IPTU 2010 em Esteio. "Vamos recuperar a mata ciliar, conter as enchentes e construir uma avenida com mais de 2km de extensão. Mas de nada adianta se não houver recursos para manter a qualidade das obras a longo prazo", afirma Gilmar.
Conheça os principais benefícios da renaturalização:
Combate às cheias
O projeto representa um passo importante no combate às freqüentes cheias do arroio Sapucaia, protegendo todo o território ocupado ao longo de suas margens e impedindo o represamento do Arroio Esteio. Ao final da via, uma área verde alagável com campo de futebol atuará como bacia de contenção.
Meio ambiente
A recomposição da mata ciliar nos leitos norte e sul do Arroio Sapucaia configura uma iniciativa fundamental para a sustentabilidade ambiental do empreendimento. Ao passo em que recupera espécies nativas da flora local, também auxilia na contenção do solo, reduzindo a erosão dos leitos e o assoreamento do Arroio. Algumas das espécies plantadas serão o Butiazeiro, o Ipê-Roxo, o Ingá, a Pitangueira, a Palmeira Gerivá, a Jabuticabeira e a Figueira.
Mobilidade
A nova via desafoga o tráfego de diversas avenidas de Esteio, consolidando um novo acesso a importantes rotas no interior da cidade. A atual malha urbana obriga a população a utilizar o centro para acessar ou sair do município, levando ao congestionamento do sistema viário. Além disso, o projeto contempla a execução de uma ciclovia em um trecho considerável da avenida, bem como dois passeios para pedestres.
Prefeitura de Esteio e Procempa preparam Infovia "Teia Digital"
Prefeitura de Esteio e Procempa preparam Infovia "Teia Digital"
Maior Integração, desburocratização dos processos e inclusão digital são alguns dos benefícios
A Procempa entregou à Prefeitura de Esteio, no final de novembro, o estudo da Infovia Esteio, construído a partir de um convênio firmado entre a companhia de processamento de dados e a Administração Municipal. A iniciativa pavimenta o caminho para a implantação de um ambicioso projeto, idealizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), a "Teia Digital".
A Teia Digital dá novo significado à noção vigente de Gestão Integrada e Participativa, interligando todos os prédios públicos em uma única rede de dados. Segundo a titular da SMPG, Joceane Gasparetto, a iniciativa é um passo fundamental para concretizar o processo de modernização administrativa. Com a integração dos bancos de dados e a conseqüente desburocratização dos procedimentos, a comunidade terá acesso facilitado aos serviços oferecidos pelos diferentes órgãos públicos.
"A saúde é um exemplo prático, pois a informatização e dos processos vai evitar o deslocamento constante dos usuários entre os postos e a Secretaria", avalia Joceane.
A consolidação da Teia Digital se dará em duas etapas. A primeira, a ser licitada ainda em 2009, articula uma rede de suporte às câmeras de vigilância e a construção de 5 pontos de presença (POPs), permitindo o acesso à internet em diversos locais da cidade. A 2ª fase tem início em 2010, interligando os órgãos públicos e propiciando benefícios como uma drástica redução nos custos de telefonia pela utilização do sistema VOIP (Voice Over IP), que permite a conversação através da rede entre os funcionários sem custo extra.
A Teia Digital possui também uma grande dimensão social, prevendo a liberação de internet em espaços públicos como praças e parques, além da instalação de uma rede de Telecentros para fortalecer a inclusão digital. Além dos dois atuais, na Secretaria de Educação e no Creas, os bairros Santo Inácio e Tamandaré receberão dois novos Telecentros.
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