A Administração Municipal oficializou a participação na Rede Brasileira de Orçamento Participativo na tarde de quarta-feira (28). O termo de adesão foi assinado pela secretária de Planejamento e Gestão, Joceane Gasparetto, durante o encerramento do Seminário Internacional de Metrópoles Solidárias.
A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, criada em 2007, define espaços para a reunião, articulação e fortalecimento de idéias. A promoção desses encontros permite a troca de experiências com a finalidade de aprimorar o sistema de democracia participativa em mais de 40 municípios brasileiros, servindo como referência em outros países.
Após a assinatura do convênio, os presentes acompanharam o painel "Cidades e periferias em rede: a Rede FALP para Metrópoles Solidárias". A apresentação, organizada pelo Fórum de Autoridades Locais de Periferias (FALP), abordou as características comuns às cidades periféricas acerca de questões habitacionais, culturais, estruturais, entre outras. O evento contou com a presença do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e de representantes internacionais, como a vice-prefeita de Getafe (Espanha), Sara Hernandez.
A participação da comunidade nas decisões do emprego do orçamento municipal é uma das principais conquistas de 2009. Mais de 1300 pessoas participaram do processo inicial que definiu as prioridades de cada região em assembléias promovidas dentro das próprias comunidades. Saúde, infra-estrutura e educação foram os segmentos mais votados.
Hoje, 30 delegados eleitos pela comunidade defendem a vontade popular e definem o destino dos recursos públicos, respeitando os critérios de carência e número de moradores de cada região, bem como o número de participantes nas plenárias.
Fonte/Foto: Prefeitura Municipal de Esteio / Tamires Gomes
