Prefeitura de Esteio discute implantação de rede de esgoto no bairro Três Marias

A Administração Municipal realizou, na última sexta-feira (23), um encontro com representantes da Associação de Moradores do Bairro Três Marias, para explicar o processo de implantação do esgotamento sanitário na região, conforme determinação do Ministério Público. Além do prefeito Gilmar Rinaldi, estiveram presentes o promotor de Justiça André MacDonald e representantes das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Social e Planejamento e Gestão.

O projeto de esgotamento sanitário com fossa séptica e filtro coletivos será implantado inicialmente nas ruas Vitor Mateus Teixeira, João Francisco Alves, Manoel dos Santos, Santa Fé, Laurindo Marchesan, e em um trecho da Av. Luiz Pasteur, abrangendo uma extensão de aproximadamente 2 km. A medida irá beneficiar cerca de 180 famílias, além de contribuir com o meio ambiente.

Esteio inicia reuniões do Orçamento Participativo 2010 nesta segunda

A comunidade já pode conferir as datas e locais para participar dos encontros do Orçamento Participativo (OP). A primeira reunião preparatória, na próxima segunda-feira (26), será na região 1, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Trindade (rua José Pedro Silveira, 404), às 19h.

O cronograma deste ano traz uma série de mudanças, como o aumento no número de reuniões preparatórias - cinco a mais que em 2009 - e a eleição das demandas um dia após a assembleia regional, permitindo que os participantes tenham mais tempo para decidir as demandas prioritárias.

As medidas integram o ideal de gestão participativa adotado pela Administração Municipal, permitindo que a comunidade auxilie nas decisões acerca do destino dos recursos públicos. Além disso, o processo pretende ampliar o número de participantes nas reuniões, explicar o processo e prestar esclarecimentos sobre os encaminhamentos realizados em 2009.

Nesta edição do OP, também será solicitado ao participantes que apresentem documento de identidade com foto e comprovante de residência, para que somente moradores das respectivas regiões votem nas demandas.

Parceria garante limpeza e desratização de trecho da linha do trem

Os primeiros dias de atuação do Mutirão Cidade Viva em 2010 foram marcados pela retirada de mais de 70 toneladas de lixo, somente no trecho entre o viaduto da rua Padre Felipe e a Vila Pedreira. A ação teve início com a colocação de raticidas em locais estratégicos e culminou com uma grande limpeza realizada em parceria com a Trensurb, a transportadora América Latina Logística (ALL) e a empresa Votorantim.

Além de propiciar um espaço mais limpo e agradável, a ação visa evitar a proliferação de insetos e roedores das casas vizinhas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para todos os moradores da Vila Pedreira e os usuários do trem.

Quatro funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) , oito funcionários da Trensurb e dois funcionários da ALL, estão trabalhando na limpeza dos trilhos. Todo lixo retirado será colocado em vagões da ALL e levado até a Votarantim, onde a SMOV irá se encarregar de transportar o lixo para o aterro sanitário Santa Tecla, em Gravataí.

IV Conferência Estadual das Cidades reúne representantes de diversos municípios gaúchos

Representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão e Educação e Esportes participaram da IV Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu no último fim de semana, dias 17 e 18 de abril, no Centro de Eventos da PUC, em Porto Alegre, reunindo centenas de participantes para discutir o desenvolvimento urbano das cidades gaúchas.

O objetivo da conferência foi a construção de diretrizes de organização das cidades de forma mais democrática e justa, as quais serão levadas para a Conferência Nacional, que ocorre em junho, em Brasília. Participaram do evento representantes do poder público, dos movimentos sociais, das organizações não-governamentais (ONG's), dos empresários e das entidades de classe.

No final do encontro foram eleitas as entidades que farão parte do Conselho Estadual das Cidades e os 83 delegados que representarão o RS na Conferência Nacional das Cidades.

Rampa de acesso liga Centro, Vila pedreira e Novo Esteio

A Trensurb iniciou a construção da rampa de acesso para deficientes físicos no município de Esteio. O projeto, em execução ao lado do viaduto, irá garantir a acessibilidade dos cadeirantes entre os bairros Centro (a partir da Rua Padre Felipe), Vila Pedreira e o Novo Esteio.

A empresa investiu cerca de R$ 580 mil no projeto, que segue as determinações da norma universal das construções, e beneficiará cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. A conclusão da obra está prevista para o final de junho deste ano.

Prefeitura de Esteio irá instalar rede de esgoto no Bairro Três Marias

                    

Representantes públicos explicam processo de implantação da rede para a comunidade

A Administração Municipal realizou na última quinta-feira (1) um encontro com a comunidade do bairro Três Marias para prestar esclarecimentos sobre o processo de instalação da rede de esgoto sanitário na região. Cerca de 40 pessoas participaram da reunião.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão está viabilizando o projeto para a instalação de esgoto sanitário com fossa séptica e filtro coletivos em todas as ruas do bairro. A medida irá beneficiar cerca de 180 famílias, além de contribuir com o meio ambiente.

Durante o encontro, também foi formada uma comissão de moradores, junto a representantes públicos, que se reunirá com a promotoria do município para receber outros esclarecimentos acerca do processo. A comunidade ainda foi convidada a participar das reuniões do Orçamento Participativo da região 5, a qual faz parte.

Região 5

29/04 - E.M.E.F Maria Cordélia Simon Marques, às 19h.
13/05 - Escola Maria Sirley Vargas Ferraz (CAIC), às 19h.
01/06 - Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire, às 19h.

Primeira reunião do OP em 2010 apresenta novo modelo de gestão da saúde

O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, esteve presente na primeira reunião anual dos conselheiros do Orçamento Participativo, que ocorreu dia 15 de março, no Hospital São Camilo (HMSC), com a presença da diretora administrativa do HMSC, Ana Boll, e do secretário municipal da Saúde, José Silveira. O encontro teve como objetivo apresentar aos conselheiros o novo modelo de gestão da saúde no município e a recém inaugurada ala psiquiátrica, além das obras da emergência do hospital.

Na reunião, Ana e Silveira apresentaram o modelo de gestão de saúde que vem sendo elaborado para implantação no município. Algumas das modificações incluem o plano de qualificação permanente do quadro de funcionários, reformas nas Unidades de Saúde e maior agilidade na marcação de consultas, levando em consideração a região em que o usuário está cadastrado.

O prefeito, na ocasião, apresentou os projetos de obras com início previsto para este ano, sobretudo na área da saúde, setor que recebeu um investimento de 29% do orçamento municipal. Além disso, enfatizou o aspecto mais relevante do Orçamento Participativo, afirmando que "para implantar de tais melhorias, a participação popular se faz imprescindível".

Prefeitura de Esteio prevê 100% de acessibilidade no município

O prefeito municipal, Gilmar Rinaldi, assinou hoje (15), às 14h, um termo de compromisso juntamente com representantes do Ministério Público, Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Esteio e Ordem dos Advogados do Brasil. O termo visa tornar a cidade totalmente acessível aos portadores de deficiência da cidade, por meio da adequação dos espaços públicos, edifícios e vias do município. A medida foi tomada após um relatório apresentado pela OAB no ano de 2009.

O termo é uma síntese de leis já existentes, onde a Prefeitura terá um prazo máximo de três anos para implementar o projeto, que envolve fiscalização das calçadas de imóveis particulares e conservação das públicas; rebaixo de meio-fio nas esquinas de todos os logradouros e também canteiros centrais onde há travessia de pedestres; fiscalização em prédios de uso público ou com grande circulação de pessoas; adequação dos prédios do Município e paradas de ônibus; reserva de 2% de vagas na zona central para que veículos transportem pessoas portadoras de necessidades especiais ou com dificuldade de locomoção.

O prefeito, Gilmar Rinaldi, está estudando a hipótese de dar um desconto a mais no pagamento do IPTU às pessoas que rebaixarem seus meios-fios no prazo estipulado. "A partir de agora a Prefeitura deve começar a regularizar os prédios do município e as paradas de ônibus, enquanto a população faz sua parte", ressalta.

A presidente da Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Esteio, Aline Dusik, ressaltou a importância da ação. "Quando estiver totalmente aplicado, este projeto será um grande presente do município a todos aqueles que possuem essa necessidade", destaca.

Aqueles que não regularizarem as calçadas de suas residências dentro do prazo estarão sujeitos a multas e outras sanções.

Esteio participa do V Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo

 

A equipe do Orçamento Participativo de Esteio participou, entre os dias 4 e 6 de março, do V Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, em João Pessoa (PB). Composta por 54 municípios, o objetivo da Rede é congregar as cidades que realizam processos de participação cidadã para discutir idéias e elaborar projetos de melhoria.


"Apresentamos o trabalho de Esteio em relação à participação da comunidade, seja no Orçamento Participativo, nos conselhos municipais, conferências, audiências públicas e encontros em associações de bairro", salienta Stefani, coordenador de relações comunitárias da Prefeitura.

Dentre os municípios gaúchos participantes, Esteio propôs um encontro dentro de 45 dias na cidade de Canoas para organizar uma rede gaúcha de OP. O fórum será um momento de articulação entre os municípios da rede, realizando intercâmbio de informações e experiências e incentivando mais cidades a aderir ao Orçamento Participativo.

Entenda o OP
A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, criada em 2007, define espaços para a reunião, articulação e fortalecimento de idéias. A promoção desses encontros permite a troca de experiências com a finalidade de aprimorar o sistema de democracia participativa em mais de 50 municípios brasileiros, servindo como referência em outros países.

Através do OP, a população decide de forma direta, democrática e transparente as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.

A Prefeitura participa apresentando propostas, fornecendo informações, assessoramento técnico e infra-estrutura, sem direito a voto nos diversos encontros com a comunidade nos bairros. Por meio do OP é elaborada a proposta orçamentária, que será votada pela Câmara Municipal.

Esteio prepara força-tarefa para licitar projetos

No início da tarde desta sexta-feira (12), secretários municipais e representantes de diversas pastas se reuniram no gabinete do prefeito para organizar uma equipe de trabalho capaz de agilizar a licitação de projetos considerados prioritários. A intenção é unir esforços para garantir o início de obras importantes ainda em 2010, após o período eleitoral.

Praça da Juventude, Academia das Guardas Municipais, Avenida Beira Arroio, as 103 moradias na Vila Barreira, Mulheres da Paz, Protejo e as 25 novas câmeras de vídeo são alguns do projetos que estão no alvo da força-tarefa. Os investimentos, ligados a recursos do Governo Federal, somam mais de R$30 milhões.

"Precisamos de um esforço concentrado para garantir a execução desses projetos essenciais para a cidade", conta Gilmar Rinaldi, que exigiu maior cuidado quanto à precisão de documentos como o memorial descritivo e o edital de licitação. "O que não pode acontecer é errar alguma coisa no projeto e acabar voltando para o início. Também não queremos que os problemas sejam tratados por protocolo, de forma burocrática, mas sim pessoalmente", declara o prefeito.

Prefeitura de Esteio moderniza sistema de telefonia

Sistema diminuirá cerca de 70% dos custos em ligações externas

A partir da desta sexta-feira (12), a comunidade de Esteio poderá contatar os setores da Prefeitura com mais facilidade e rapidez. O novo sistema de telefonia com rota de menor custo, obtido através de um convênio entre a Prefeitura de Esteio e a Procempa, irá reduzir custos, pois as ligações são realizadas com tarifação mínima, e agilizar o atendimento.

Com a modernização do sistema, diferentes setores terão ramais diretos, permitindo que a comunidade tenha acesso facilitado a vários serviços públicos. "Isso trará mais eficiência na prestação de serviços, criando uma relação de proximidade com a comunidade", salienta a secretária de Planejamento e Gestao, Joceane Gasparetto. "Além disso, teremos uma economia de cerca de 70% quando o sistema estiver totalmente em funcionamento".

A iniciativa integra o Programa de Modernização Administrativa (PMAT), que reúne uma série de projetos associando equilíbrio econômico, aumento da capacidade de investimento e acolhimento ao cidadão, apresentado em agosto de 2009 pela secretária. O programa articula informatização e modernização de diferentes processos para tornar a gestão pública mais eficiente e transparente.
Confira os novos telefones da Prefeitura:

Administração
Protocolo: 3433.8160 / 3433.8161 / 3433.8162
Recepção do 1º andar: 3433.8169

Assistência Jurídica Gratuita
Geral: 3433.8109

Comunicação Social
Geral: 3433.8125
Consultoria Jurídica
Geral: 3433-8107
Gabinete do Prefeito
Geral: 3433.8128

Junta Militar
Geral: 3433.8147

Secretaria Municipal de Assistência Social
Geral: 3433.8143
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Geral: 3433.8144
Junta Comercial: 3433.8146

Secretaria Municipal da Fazenda
Geral: 3433.8115
IPTU: 3433.8127
ISS: 3433.8120
ICMS: 3433.8121 (ainda não será instalado, permanece por enquanto o ramal 117)
Licitações: 3433.8151
Secretaria Municipal de Habitação
Geral: 3433.8154

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Geral: 3433.8137 (ainda não será instalado, permanece por enquanto 3473.0000)
Recursos Humanos: 3433.8142 (ainda não será instalado, permanece por enquanto o ramal 136)

Telefonista
Geral: 3433.8100 e 3433.8101 (ainda não será instalado, permanece por enquanto 3473.0011)

Renaturalização do Arroio Sapucaia deve reduzir enchentes em Esteio

Problema histórico das inundações será combatido por avenida que atua como dique de contenção



De acordo com relatos da Defesa Civil, a forte chuva que atingiu Esteio durante a tarde da última terça-feira (27) despejou cerca de 50mm de água sobre a cidade em pouco menos de uma hora, por volta das 14h30 a 15h30. A situação se normalizou rapidamente após a tempestade, mas muitas ruas no centro da cidade, a exemplo da avenida Presidente Vargas, e as vilas ribeirinhas Navegantes, São José e Ezequiel, registraram inundações. O Corpo de Bombeiros atendeu 27 ocorrências de residências alagadas durante a chuva.


Embora as cheias na área central da cidade sejam incomuns, os alagamentos são um problema histórico do município, que tem seu território cortado pelos arroios Esteio e Sapucaia, além da proximidade do Rio do Sinos. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, em 2006, a cidade apresenta cenários alarmantes de inundação para os próximos anos. Conforme demonstrado pelo IPH, o Arroio Sapucaia transborda em média a cada 2 anos, gerando grandes transtornos à comunidade. Em épocas de chuva, também tende a represar o arroio Esteio, que acaba por atingir grandes áreas urbanas.


Com base no estudo, a Administração Municipal de Esteio elaborou um projeto em 2009 e captou cerca de R$18 milhões - o maior investimento Federal da história de Esteio -, para a Renaturalização da avenida Beira Arroio, uma obra com fortes impactos ambientais e urbanísticos, que deve reduzir drasticamente a incidência de enchentes em toda a cidade.


Com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, o projeto prevê a construção, com início neste ano, de uma avenida que atuará como dique de contenção em uma extensão aproximada de 2.300m ao longo do leito norte do arroio Sapucaia, além da recomposição de toda a mata ciliar e o revestimento de concreto em três trechos às bordas do curso d´água.


A nova via parte em delta da Avenida Presidente Vargas, próximo à divisa com Canoas, contornando o arroio em direção à zona leste de Esteio. O trajeto possui uma intersecção com a avenida Rio Grande e termina na esquina das ruas Érico Veríssimo e Dona Isabel. Além dos benefícios diretos, a obra também contempla uma ciclovia e um extenso projeto paisagístico.


Para o prefeito Gilmar Rinaldi, investimentos importantes como esse facilitam a compreensão sobre questões delicadas, a exemplo do corte no redutor do IPTU 2010 em Esteio. "Vamos recuperar a mata ciliar, conter as enchentes e construir uma avenida com mais de 2km de extensão. Mas de nada adianta se não houver recursos para manter a qualidade das obras a longo prazo", afirma Gilmar.


Conheça os principais benefícios da renaturalização:


Combate às cheias
O projeto representa um passo importante no combate às freqüentes cheias do arroio Sapucaia, protegendo todo o território ocupado ao longo de suas margens e impedindo o represamento do Arroio Esteio. Ao final da via, uma área verde alagável com campo de futebol atuará como bacia de contenção.


Meio ambiente
A recomposição da mata ciliar nos leitos norte e sul do Arroio Sapucaia configura uma iniciativa fundamental para a sustentabilidade ambiental do empreendimento. Ao passo em que recupera espécies nativas da flora local, também auxilia na contenção do solo, reduzindo a erosão dos leitos e o assoreamento do Arroio. Algumas das espécies plantadas serão o Butiazeiro, o Ipê-Roxo, o Ingá, a Pitangueira, a Palmeira Gerivá, a Jabuticabeira e a Figueira.


Mobilidade
A nova via desafoga o tráfego de diversas avenidas de Esteio, consolidando um novo acesso a importantes rotas no interior da cidade. A atual malha urbana obriga a população a utilizar o centro para acessar ou sair do município, levando ao congestionamento do sistema viário. Além disso, o projeto contempla a execução de uma ciclovia em um trecho considerável da avenida, bem como dois passeios para pedestres.

Prefeitura de Esteio e Procempa preparam Infovia "Teia Digital"

Prefeitura de Esteio e Procempa preparam Infovia "Teia Digital"

Maior Integração, desburocratização dos processos e inclusão digital são alguns dos benefícios

A Procempa entregou à Prefeitura de Esteio, no final de novembro, o estudo da Infovia Esteio, construído a partir de um convênio firmado entre a companhia de processamento de dados e a Administração Municipal. A iniciativa pavimenta o caminho para a implantação de um ambicioso projeto, idealizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), a "Teia Digital".

A Teia Digital dá novo significado à noção vigente de Gestão Integrada e Participativa, interligando todos os prédios públicos em uma única rede de dados. Segundo a titular da SMPG, Joceane Gasparetto, a iniciativa é um passo fundamental para concretizar o processo de modernização administrativa. Com a integração dos bancos de dados e a conseqüente desburocratização dos procedimentos, a comunidade terá acesso facilitado aos serviços oferecidos pelos diferentes órgãos públicos.

"A saúde é um exemplo prático, pois a informatização e dos processos vai evitar o deslocamento constante dos usuários entre os postos e a Secretaria", avalia Joceane.

A consolidação da Teia Digital se dará em duas etapas. A primeira, a ser licitada ainda em 2009, articula uma rede de suporte às câmeras de vigilância e a construção de 5 pontos de presença (POPs), permitindo o acesso à internet em diversos locais da cidade. A 2ª fase tem início em 2010, interligando os órgãos públicos e propiciando benefícios como uma drástica redução nos custos de telefonia pela utilização do sistema VOIP (Voice Over IP), que permite a conversação através da rede entre os funcionários sem custo extra.

A Teia Digital possui também uma grande dimensão social, prevendo a liberação de internet em espaços públicos como praças e parques, além da instalação de uma rede de Telecentros para fortalecer a inclusão digital. Além dos dois atuais, na Secretaria de Educação e no Creas, os bairros Santo Inácio e Tamandaré receberão dois novos Telecentros.

Prefeitura de Esteio adere à Rede Brasileira de Orçamento Participativo

A Administração Municipal oficializou a participação na Rede Brasileira de Orçamento Participativo na tarde de quarta-feira (28). O termo de adesão foi assinado pela secretária de Planejamento e Gestão, Joceane Gasparetto, durante o encerramento do Seminário Internacional de Metrópoles Solidárias.

A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, criada em 2007, define espaços para a reunião, articulação e fortalecimento de idéias. A promoção desses encontros permite a troca de experiências com a finalidade de aprimorar o sistema de democracia participativa em mais de 40 municípios brasileiros, servindo como referência em outros países.

Após a assinatura do convênio, os presentes acompanharam o painel "Cidades e periferias em rede: a Rede FALP para Metrópoles Solidárias". A apresentação, organizada pelo Fórum de Autoridades Locais de Periferias (FALP), abordou as características comuns às cidades periféricas acerca de questões habitacionais, culturais, estruturais, entre outras. O evento contou com a presença do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e de representantes internacionais, como a vice-prefeita de Getafe (Espanha), Sara Hernandez.

Esteio retomou OP em 2009

A participação da comunidade nas decisões do emprego do orçamento municipal é uma das principais conquistas de 2009. Mais de 1300 pessoas participaram do processo inicial que definiu as prioridades de cada região em assembléias promovidas dentro das próprias comunidades. Saúde, infra-estrutura e educação foram os segmentos mais votados.

Hoje, 30 delegados eleitos pela comunidade defendem a vontade popular e definem o destino dos recursos públicos, respeitando os critérios de carência e número de moradores de cada região, bem como o número de participantes nas plenárias.

Fonte/Foto: Prefeitura Municipal de Esteio / Tamires Gomes